Arquivo de 'Trabalho'

Novas jurisprudências referente ao Direito do Trabalhadorr

Novas jurisprudências referente ao Direito do Trabalhadorr

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) revisou as regras trabalhistas e aumentou os direitos dos trabalhadores. Os tribunais e juízes não são obrigador a adotarem tais regras, porém ao acatar essas novas regras tornarão o julgamento mais ágil. Uma das questões discutidas foi em relação ao sobreaviso. O funcionário que fica de plantão no celular [...]

Tribunal Superior do Trabalho afasta condenação por dumping social

Tribunal Superior do Trabalho afasta condenação por dumping social

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou uma decisão que condenava a Ambev e a J.M. Empreendimentos, Transportes e Serviços a pagar R$ 100 mil por “dumping social” – prática de concorrência desleal por meio de desrespeito às leis trabalhistas.Os ministros entenderam que o juiz de primeira instância não poderia, por conta própria, impor o [...]

Bradesco terá de contratar aprendizes em todo o país

Bradesco terá de contratar aprendizes em todo o país

O Banco Bradesco S. A. foi condenado a manter nas agências de todo o país número de aprendizes compatíveis com o estipulado pela CLT. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar provimento a recurso do banco que tentava restringir a determinação apenas às agências de Curitiba (PR). Em [...]

Atrasos e faltas injustificadas geram justa causa.

Atrasos e faltas injustificadas geram justa causa.

Uma operadora de caixa das Lojas Americanas foi dispensada por justa causa em virtude de inúmeros atrasos injustificados e faltas ao serviço. A sentença de 1º grau – proferida pela juíza Sônia Maria Martinez Tomaz Braga, da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – foi confirmada pela 1ª Turma do TRT/RJ, que concluiu [...]