Arquivo de 'Gestação'

Novas jurisprudências referente ao Direito do Trabalhadorr

Novas jurisprudências referente ao Direito do Trabalhadorr

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) revisou as regras trabalhistas e aumentou os direitos dos trabalhadores. Os tribunais e juízes não são obrigador a adotarem tais regras, porém ao acatar essas novas regras tornarão o julgamento mais ágil. Uma das questões discutidas foi em relação ao sobreaviso. O funcionário que fica de plantão no celular [...]

Gestante tem direito a estabilidade provisória desde o momento da concepção

Gestante tem direito a estabilidade provisória desde o momento da concepção

Não importa a data em que a gravidez foi formalmente atestada por exame: a gestante tem direito à estabilidade no emprego desde o momento da concepção. Se esta ocorreu no curso do contrato de trabalho, é o quanto basta para o reconhecimento da estabilidade provisória. Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora [...]