Arquivo de 'Condenação'

Banco deve indenizar em 200 mil gerente dispensado por permitir assalto

Banco deve indenizar em 200 mil gerente dispensado por permitir assalto

A 7ª turma do TRT da 3ª região condenou uma instituição financeira a indenizar gerente que foi demitido por permitir assalto para livrar colega de sequestro. O acordo para a entrega do dinheiro foi mediado por um terceiro funcionário, marido da vítima. De acordo com os autos, os criminosos entraram em contato com o marido [...]

Tribunal Superior do Trabalho afasta condenação por dumping social

Tribunal Superior do Trabalho afasta condenação por dumping social

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou uma decisão que condenava a Ambev e a J.M. Empreendimentos, Transportes e Serviços a pagar R$ 100 mil por “dumping social” – prática de concorrência desleal por meio de desrespeito às leis trabalhistas.Os ministros entenderam que o juiz de primeira instância não poderia, por conta própria, impor o [...]